A Comissão Técnica de Educação Ambiental, vinculada ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, reuniu-se na última quinta-feira (11), no Núcleo de Educação Ambiental (NEA) “Fioravante Luiz Angolini”, no bairro Caiubi, para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, previsto na Lei Municipal 4.134/2019, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental.

Durante o encontro, representantes do poder público (secretarias municipais de Educação, de Meio Ambiente, de Saúde e Departamento de Água e Esgoto) e sociedade civil (ACISB, APASB e Faculdade Anhanguera) discutiram e iniciaram a elaboração das diretrizes e metas para o referido plano, a curto, médio e longo prazos.

O trabalho da Comissão Técnica de Educação Ambiental foi iniciado em 2020 e já foram realizados o levantamento diagnóstico de ações, projetos e programas de educação ambiental no âmbito municipal, um mapeamento de ações disponível no site da comissão (https://camaratecnicasbo.wixsite.com/ctea-comdema), bem como a elaboração da introdução, referencial teórico, objetivos e metodologia do plano.

As próximas reuniões terão o objetivo de finalizar as diretrizes e metas do plano, como também estabelecer os indicadores de avaliação, responsabilidades e recursos necessários para o cumprimento das metas previstas. O plano ainda passará pelos processos de consulta e audiência públicas, antes de ser apreciado na Câmara Municipal.

Vale lembrar que o Programa Município VerdeAzul (PMVA), desenvolvido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, exige que os municípios paulistas elaborem seus planos/programas de educação ambiental, aprovado por Lei, na diretiva Estrutura e Educação Ambiental.

As reuniões para elaboração do plano são abertas ao público para participação. A próxima será realizada no dia 11 de março, às 8h30, no Museu da Água do DAE, localizado na Rua Camilo Augusto de Campos, 94, Jardim América.

Selo Verde Azul

Santa Bárbara d’Oeste conquistou o selo de “Município VerdeAzul”, programa que tem o objetivo de apoiar a eficiência da gestão ambiental, com políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável em todo o Estado de São Paulo.

Em 2020 a nota foi de 87,97 pontos, ocupando a 45ª posição entre os 100 municípios certificados e garante a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Responsável: (Imprensa)