A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) abriram as inscrições nesta sexta-feira (1º) para o “2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024”. O objetivo é mobilizar e sensibilizar estudantes e escolas na temática, somando ao engajamento das políticas públicas do Município.

Podem se inscrever alunos das escolas públicas municipais e estaduais do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio. O prazo segue até 1º de abril. As inscrições podem ser realizadas no site oficial do Município www.santabarbara.sp.gov.br/concursomulticultural

Para fomentar o engamento da comunidade escolar ao movimento de combate ao trabalho infantil serão realizadas 18 oficinas em escolas públicas junto aos estudantes.

Outra ação importante e inédita será a realização da 1ª Feira do Desenvolve SBO “Jovens em Ação” em 6 de abril, no Shopping Villa Multimall, das 10 às 15 horas. O evento trará oportunidades de desenvolvimento profissional e emprego a partir dos 14 anos de idade.

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Decreto Municipal nº 7233/21), SENAC, Sebrae, Senai/Sesi, CIEE, Guarda Mirim, empresas e Shopping Villa Multimall.

Inscrições do Concurso

As áreas do concurso são redação, poesia, desenho/arte grafite e música. Ao se inscrever, os candidatos devem escolher uma das áreas e seguir as temáticas das categorias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I - “Na minha idade brinco, estudo e dou trabalho”, 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - “É certo trabalhar na minha infância?” ou 1ª a 3ª série Ensino Médio - “O que deve ser feito para acabar com o trabalho infantil?”.

A premiação será realizada dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em local a ser definido. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área e categoria. As escolas que tiverem alunos premiados em 1º lugar também serão contempladas. Os prêmios são: 1º lugar – um aparelho de celular, 2º lugar – um smartwatch e 3º lugar – um fone de ouvido sem fio. As escolas serão premiadas com um Echo dot.

2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024

O 2º Concurso Multicultural – Combate ao Trabalho Infantil 2024 é a concretização de um trabalho iniciado ainda no final do período pandêmico, considerando a preocupação com a permanência de crianças e adolescentes nas ruas em situação de trabalho.

Esse trabalho está sendo norteado pelo Programa de Ações Estratégicas de Enfrentamento do Trabalho Infantil - AEPETI (Federal), o qual apresenta 5 eixos norteadores: 1. Informação e Mobilização; 2. Identificação; 3. Proteção; 4. Defesa e Responsabilização; 5. Monitoramento, sendo que o concurso é uma estratégia norteado pelo Eixo: Informação e Mobilização e foi pensado e desenvolvido por diversas frentes: a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da criação da Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, que reuniu as Políticas Públicas de: Assistência Social, Educação (Municipal e Estadual), Desenvolvimento Econômico, Saúde, Cultura, Esportes, Segurança e Trânsito, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, responsável pela publicação desse Edital, e o Conselho Tutelar, a Procuradoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Campinas/SP.

O seu objetivo está pautado na construção de uma reflexão crítica envolvendo crianças, adolescentes, famílias e educadores em tecer novas perspectivas de futuro em torno da arte, bem como novas perspectivas de oportunidades e acesso aos direitos a todas as crianças e aos adolescentes. Em 2023, 399 trabalhos inscritos foram inscritos e a cerimônia de premiação aconteceu em 30 de novembro no no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, no Paço Municipal.